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Principais setores

Mercado Imobiliário

Nosso escritório tem ampla experiência na prestação de assessoria jurídica a projetos imobiliários de todos os portes, desde a fase de estruturação do empreendimento na avaliação de riscos imobiliários e levantamento de eventuais contingências relacionadas ao imóvel e ao proprietário, negociação e preparação de contratos com incorporadoras ou loteadoras, definição do modelo do empreendimento, à luz da legislação urbanística e ambiental, inclusive nas negociações e preparação de acordos de sócios.

De igual modo, na fase de licenciamento do empreendimento, prestamos assessoria no acompanhamento do licenciamento do empreendimento junto a órgãos ambientais e municipais, e na negociação junto a autoridades públicas de termos de ajustamento.

Atuamos na formatação de modelos de venda, a partir da preparação dos contratos e acompanhamento dos processos de venda e negociação junto aos clientes.

Na fase de entrega do empreendimento, temos ampla experiência na preparação e organização de assembleias de associação de moradores ou de condôminos, elaboração de termos de entrega de empreendimento e acompanhamento de vistorias.

Na área de locações, o escritório há anos representa locadores e locatários em negociações, e discussões relativas a fundo de comércio, renovações, revisão de aluguéis e rescisões contratuais.

No contencioso, somos especialistas na representação de interesses de terrenistas, adquirentes, investidores e construtoras / incorporadoras, perante o Poder Judiciário ou painéis arbitrais. Atuamos em processos para resolução de contratos firmados ou ações de cobrança de débitos de adquirentes, em ações movidas pelo Ministério Público quanto a questões urbanísticas, ambientais ou quanto ao licenciamento do empreendimento, ou casos de atrasos no empreendimento, vícios de obra, dentre outros temas relacionados ao direito do consumidor.

O escritório atua com especial destaque no contencioso relativo a locações, representando tanto autores, como réus, em ações de despejo, ações revisionais de valor de aluguel e ações de renovação compulsória.