23/04/2024 Tendência do STF é de anular processos de vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça do Trabalho Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram uma tendência pela maioria da Corte de compreender que é possível a relação de trabalho em outras modalidades...[+]
22/04/2024 Bruno Nou no Conect@ Podcast | Tributo sem Complicação: Imposto de renda 2024 Bruno Nou, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi o convidado do Conect@ Podcast, na série “Tributação sem Complicação”, para tratar sobre as...[+]
17/04/2024 Nova Instrução Normativa da Receita Federal altera regras para negócios imobiliários A Instrução Normativa nº 2.179, de 05 de março de 2024, estabelece regras para o Regime Especial de Tributação (RET) aplicável a diversas modalidades de incorporações...[+]
11/04/2024 STJ decide que lucros cessantes não são presumidos em caso de rescisão de contrato por atraso Em decisão recente, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não é presumível lucro cessante em pedido de rescisão contratual por atraso na...[+]
09/04/2024 Lara Britto no Kick-Off do V Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial “O Futuro do Direito Comercial na Bahia: O Mercado e o Ensino” Neste sábado, Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou do “kick-off” do V Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial, que será realizado...[+]
08/04/2024 II Minicurso: Conhecendo Sistemas do Judiciário – 18 de Abril | 16h | On-line e Gratuito Rodrigo Lima e Robert Santos, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, serão os palestrantes da 2ª Edição do Minicurso organizado pelo grupo de pesquisa...[+]
04/04/2024 Aluguel e Proteção de Capital nos Contratos “Built to Suit” A modalidade de contrato chamada de “built to suit”, introduzida pela Lei nº 12.744/2012, prevê que o locador construa ou faça reformas em conformidade com os...[+]
01/04/2024 STJ decide que a notificação da negativação de devedor pode ser feita por e-mail Na quinta-feira passada, 14/03, a 4ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade da notificação por meio eletrônico de negativação de devedor previamente à sua inscrição em...[+]
28/03/2024 Newsletter | Março 2024 Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Março 2024.
21/03/2024 Lara Britto uma das advogadas mais admiradas na Análise Mulher 2024 Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi mais uma vez reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país, na edição...[+]