Notícias

19/02/2026 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial no Legal 500 Client Satisfaction 2026

O Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial  foi reconhecido pelo Legal 500 2026 na categoria Client Satisfaction, com destaque nas frentes Lawyer & Team Quality, Sector Knowledge e Billing & Efficiency. O reconhecimento reflete a...
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11/02/2026 STJ reafirma liberdade de precificação e afasta condenação por preço único no varejo

No julgamento do REsp 1.876.423, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou condenação imposta a grupo varejista em ação civil pública que questionava a...
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09/02/2026 STF reforça precedentes e afasta reconhecimento de vínculo em contratação via PJ por construtora

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou pela segunda vez decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que havia...
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04/02/2026 Lara Britto na Obra “Cláusulas Contratuais – Volume 2”

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é uma das autoras da obra Cláusulas Contratuais...
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02/02/2026 Newsletter | Janeiro 2026

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Janeiro 2026

29/01/2026 Complexo Fotovoltaico Babilônia Sul reforça a atratividade regulatória da Bahia para projetos de energia limpa e infraestrutura sustentável

A entrada em operação do Complexo Fotovoltaico Babilônia Sul, no município de Várzea Nova, reforça o posicionamento da Bahia como um dos polos mais relevantes da...
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28/01/2026 STJ afasta responsabilidade do fiador quando o locador condiciona a entrega das chaves

No julgamento do REsp 2.220.656, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o fiador não responde por aluguéis vencidos após a...
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23/01/2026 Código de defesa do contribuinte é aplicado em decisão sobre encargo administrativo

O TRF4 divulgou decisão em que houve a aplicação do princípio da boa-fé do contribuinte, extraído do Código de Defesa do Contribuinte (instituído pela Lei Complementar nº 225/2024), para suspender a cobrança...
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20/01/2026 Ermiro Ferreira Neto no Além da Lei Podcast

Ermiro Ferreira Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou do podcast Além da Lei, da FGX Gestão, em uma conversa que foi além da...
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15/01/2026 Reforma Tributária: sancionada Lei Complementar e lançamento da plataforma da CBS

A Lei Complementar nº 227/2026, publicada em 14 de janeiro de 2026, resulta da conversão do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 e integra a etapa de regulamentação institucional...
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