01/04/2024 STJ decide que a notificação da negativação de devedor pode ser feita por e-mail Na quinta-feira passada, 14/03, a 4ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade da notificação por meio eletrônico de negativação de devedor previamente à sua inscrição em...[+]
28/03/2024 Newsletter | Março 2024 Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Março 2024.
21/03/2024 Lara Britto uma das advogadas mais admiradas na Análise Mulher 2024 Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi mais uma vez reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país, na edição...[+]
19/03/2024 Receita Federal abre prazo de adesão ao programa de conformidade fiscal “Confia” | 18 de março a 05 de abril A Receita Federal abriu hoje (18/03) o prazo para inscrições de grandes empresas no programa Confia, que visa simplificar a comunicação com o Fisco e agilizar...[+]
14/03/2024 STJ fixa taxa Selic para corrigir dívidas civis Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento sobre a possibilidade de utilizar a taxa Selic para corrigir dívidas civis, em substituição...[+]
12/03/2024 Ermiro Neto e Lara Britto Professores | Pós-graduação em Prática Estratégica em Direito Privado Ermiro Neto e Lara Britto, sócios do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advogados, serão professores em curso de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. A pós-graduação...[+]
05/03/2024 MTE adia publicação de portaria sobre trabalho aos feriados por 3 meses O Ministério do Trabalho e Emprego adiou, por mais 3 meses, a publicação de portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores...[+]
01/03/2024 NEWSLETTER | FEVEREIRO 2024 Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Fevereiro 2024.
29/02/2024 STF | A autonomia e ausência de subordinação como tendência jurisprudencial de afastamento de vínculo empregatício O cenário jurídico trabalhista tem passado por uma série de transformações, especialmente no que diz respeito à interpretação das relações laborais e à aplicação dos requisitos...[+]
26/02/2024 CNJ valida extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma medida destinada a simplificar e agilizar o processo judicial envolvendo execuções fiscais de pequeno valor no Brasil....[+]