Ermiro Neto ministra curso “Imóvel rural e contratos imobiliários”
Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira neto Advocacia Empresarial, participou do curso “Imóvel rural e contratos imobiliários”, promovido pela UNICORP, na cidade de Luís Eduardo Magalhães – BA.
No curso, diversos juízes e servidores debateram peculiaridades em contratos imobiliários no contexto do agronegócio. Ermiro defendeu a existência de regime jurídico próprio nesta modalidade de contrato, seja em compras e vendas firmadas com pagamento em produto rural, ou contratos típicos como parceria ou arrendamento rural.
Destacou que se deve considerar as redes contratuais formadas por estes negócios, as circunstâncias em que estes contratos são de interesse público, à luz da legislação brasileira, e também sua multi-regulação por meio de diversas normas legais e administrativas de caráter ambiental, fundiário, entre outras.
Confira o depoimento do sócio Ermiro Neto sobre o evento “Imóvel rural e contratos imobiliários”, da UNICORP.