Notícias

04/12/2023 Ermiro Neto no 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades

Na última quinta-feira (30/11), Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Advogados, participou do 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades, organizado pela Associação Comercial...
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30/11/2023 Newsletter | Novembro 2023

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas do último mês. Confira a nossa Newsletter | Novembro 2023

28/11/2023 Ermiro Neto ministra curso “Imóvel rural e contratos imobiliários”

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira neto Advocacia Empresarial, participou do curso “Imóvel rural e contratos imobiliários”, promovido pela UNICORP, na cidade de Luís...
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23/11/2023 Lara Britto no IV Congresso Norte-nordeste de Direito Comercial

Lara Britto, sócia da área cível e empresarial do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, esteve presente na IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial em...
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21/11/2023 STF valida novas modalidades de licenças ambientais na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, confirmou a validade de normas que instituíram modalidades de licenças ambientais na Bahia. A PGR argumentava que...
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17/11/2023 Decisão afasta declaração de verbas trabalhistas no eSocial em razão de erro no sistema

Recentemente, a 24ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar para isentar produtoras e exportadoras de carne de declararem no sistema eSocial o pagamento de...
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14/11/2023 Receita Federal: Incide IRPF decorrente de herança de cotas de fundos fechados

Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta nº 245, estabelecendo que em casos de transferência resultante de sucessão por herança de cotas de fundos...
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08/11/2023 Projeto de Lei da Tributação das Offshores é aprovado na Câmara dos Deputados

No último dia 25, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.173/2023, trazendo mudanças substanciais na tributação de investimentos offshore e em fundos exclusivos....
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07/11/2023 Ermiro Neto Palestrante no painel “Locações: Liberdade Contratual e Garantias” – I Congresso Sergipano de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advogados, será um dos palestrantes do I Congresso Sergipano de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, organizado pela...
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01/11/2023 Newsletter | Outubro 2023

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas do último mês. Confira a nossa Newsletter | Outubro 2023