Notícias

09/03/2026 Camilla Galvão palestrante “Direito Imobiliário: perspectivas e desafios”

No dia 17 de março, Camilla Galvão, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participará como palestrante do encontro promovido pela Liga Acadêmica de...
[+]

06/03/2026 Trabalho em feriado no comércio: Governo prorroga por 90 dias regra sobre exigência de negociação coletiva

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por 90 dias a vigência da norma que altera as regras para trabalho em feriado no comércio, tema que vem...
[+]

03/03/2026 STF forma maioria sobre limite da atuação municipal e veda atualização de créditos tributários acima da Selic

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afirmar que os municípios não podem aplicar índices de correção monetária e juros de mora superiores à taxa Selic...
[+]

27/02/2026 Newsletter | Fevereiro 2026

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Fevereiro 2026

24/02/2026 STJ reforça validade de seguro-garantia e fiança bancária como garantia na execução fiscal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1.385, firmou entendimento de que a Fazenda Pública não pode recusar, de forma automática,...
[+]

20/02/2026 Ermiro Ferreira Neto no JURIDCast

Ermiro Ferreira Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou do episódio #275 do JURIDCast, podcast da Javali, que abordou o Nordeste como...
[+]

19/02/2026 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial no Legal 500 Client Satisfaction 2026

O Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial  foi reconhecido pelo Legal 500 2026 na categoria Client Satisfaction, com destaque nas frentes Lawyer & Team Quality, Sector Knowledge e Billing & Efficiency. O reconhecimento reflete a...
[+]

11/02/2026 STJ reafirma liberdade de precificação e afasta condenação por preço único no varejo

No julgamento do REsp 1.876.423, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou condenação imposta a grupo varejista em ação civil pública que questionava a...
[+]

09/02/2026 STF reforça precedentes e afasta reconhecimento de vínculo em contratação via PJ por construtora

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou pela segunda vez decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que havia...
[+]

04/02/2026 Lara Britto na Obra “Cláusulas Contratuais – Volume 2”

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é uma das autoras da obra Cláusulas Contratuais...
[+]