Notícias

20/09/2024 Receita Federal lança o Programa de Depreciação Acelerada

Na última semana, foi publicado o Decreto nº 12.175/2024, que definiu as 23 atividades econômicas do setor industrial que serão beneficiadas pelo Programa de Depreciação Acelerada...
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17/09/2024 Transações realizadas via PIX e cartões de crédito podem ser informadas pelos bancos ao Fisco

Informamos aos Senhores Associados da Associação Bahiana de Supermercados – ABASE, que, o STF decidiu, por uma maioria de 6 a 5, que é constitucional o convênio...
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13/09/2024 Ermiro Neto membro da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial da Bahia (CCMA-ACB)

Recentemente, Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi convidado para compor o Quadro de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e...
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10/09/2024 Ermiro Neto no 3º Congresso Cesa das Sociedades de Advogados

Na última sexta-feira, dia 06, Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi palestrante no 3º Congresso Cesa das Sociedades de Advogados....
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04/09/2024 Ermiro Neto no 3º Seminário de Salvador | “Recuperação Extrajudicial”

No último dia 30, Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi palestrante no 3º Seminário de Salvador organizado pela TMA Brasil,...
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02/09/2024 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial no 7º Congresso Ibradim

Na última semana, aconteceu o 7º Congresso Ibradim, em Salvador (BA), organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM e com o Fiedra Britto &...
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30/08/2024 NEWSLETTER | AGOSTO 2024

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter |Agosto 2024.

30/08/2024 Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas

Introdução  As terras devolutas correspondem a um dos mais intricados problemas do Direito Imobiliário brasileiro. Suas causas são antigas e remontam à formação histórica do país,...
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27/08/2024 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial patrocinador do 7º Congresso Ibradim

Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial tem a satisfação de patrocinar o 7º Congresso Ibradim, que será realizado em Salvador (BA). O evento reúne especialistas...
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20/08/2024 Não será mais necessária a comprovação do encargo financeiro para restituição de ICMS em substituição tributária progressiva, decide o STJ

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os contribuintes não precisarão comprovar que assumiram o encargo financeiro para que solicitem a restituição...
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