Notícias

06/08/2025 Lara Britto na Superbahia 2025

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será novamente uma das palestrantes da Superbahia 2025, maior feira do setor supermercadista do Norte...
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04/08/2025 Ermiro Ferreira Neto mediador do evento “Relacionamento entre Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia: Boas Práticas e Novas Tendências”

No dia 07 de agosto, às 18h, Ermíro Ferreira Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será um dos mediadores do evento promovido...
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31/07/2025 Newsletter | Julho 2025

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Julho 2025

29/07/2025 STF valida retomada extrajudicial de bens prevista no Marco Legal das Garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) que permitem a retomada de bens em caso...
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24/07/2025 Crédito de PIS e Cofins sobre frete de insumos desonerados é reconhecido pela Receita Federal

A Receita Federal passou a autorizar expressamente o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre fretes contratados para o transporte de insumos sujeitos à alíquota...
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22/07/2025 STJ reconhece validade da retenção da taxa de personalização em caso de distrato imobiliário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legítima a cláusula contratual que autoriza a retenção dos valores pagos a título de taxa...
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18/07/2025 Com decisão monocrática, STF mantém aumento do IOF com efeitos imediatos

Decisão recente do Ministro Alexandre de Moraes, no julgamento conjunto da ADC 96 e das ADIs 7827 e 7839, restabeleceu os efeitos do Decreto nº 12.499/2025,...
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15/07/2025 Ermiro Ferreira Neto palestrante no Menu Imobiliário

A 2ª edição do Menu Imobiliário, promovida pelo Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), foi marcada por um encontro produtivo e repleto de reflexões relevantes sobre...
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10/07/2025 Decisão reconhece imunidade de ITBI em transferência de imóveis com valor histórico para holding

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de ITBI na integralização de capital social feita com imóveis por sócios...
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08/07/2025 Ermiro Ferreira Neto na 2ª edição do Menu Imobiliário

No próximo dia 11 de julho, o sócio Ermiro Ferreira Neto, do escritório Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participa da 2ª edição do Menu...
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