Notícias

28/05/2024 TST valida geolocalização como prova na verificação de jornada de trabalho

Decisão recente da SDI-2 – Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST revogou uma liminar que impedia um banco de utilizar provas digitais de geolocalização...
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22/05/2024 Lara Britto palestrante no 12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial | Cláusulas de Declarações e Garantias

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi uma das palestrantes do 12º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial O evento, realizado na...
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20/05/2024 Bruno Nou no II Simpósio de Direito Tributário da OAB Feira de Santana: Reforma Tributária

Bruno Nou, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será um dos palestrantes do II Simpósio de Direito Tributário, organizado pela OAB de Feira...
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16/05/2024 Fiedra, Britto & Ferreira Neto figura no Ranking Análise Advocacia Regional 2024

Estamos orgulhosos por termos sido reconhecidos como um dos escritórios mais admirados no Nordeste na Edição 2024 do Ranking ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL, publicado pela Análise Editorial. Este reconhecimento...
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14/05/2024 Anvisa permite temporariamente a venda de álcool 70% devido à Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

Na última sexta-feira, 10, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC Nº 865/2024, que autoriza a venda livre e a doação de álcool...
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08/05/2024 O que é o Domicílio Judicial Eletrônico e como ele impacta o varejo?

O Domicílio Judicial Eletrônico, regulamentado pelo CNJ, visa centralizar as comunicações processuais de todos os tribunais em uma única plataforma digital. Quer entender mais sobre essa...
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02/05/2024 STF mantém a quebra da coisa julgada, mas afasta a cobrança de multas das empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a análise de dois embargos de declaração relacionados aos Temas 881 e 885, que abordam a questão da coisa julgada...
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30/04/2024 NEWSLETTER | ABRIL 2024

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Abril 2024.

23/04/2024 Tendência do STF é de anular processos de vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça do Trabalho

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram uma tendência pela maioria da Corte de compreender que é possível a relação de trabalho em outras modalidades...
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22/04/2024 Bruno Nou no Conect@ Podcast | Tributo sem Complicação: Imposto de renda 2024

Bruno Nou, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi o convidado do Conect@ Podcast, na série “Tributação sem Complicação”, para tratar sobre as...
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