Notícias

20/03/2025 Camilla Galvão palestrante na Reunião Inaugural da LADIM Bahia 2025

A sócia Camila Galvão, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi palestrante na  Reunião Inaugural da LADIM Bahia 2025, realizada no dia 18 de...
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20/03/2025 STF reafirma validade da Contratação de Corretores como Pessoa Jurídica

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que havia reconhecido o...
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19/03/2025 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial – Prática Notável em Resolução de Conflitos no Leaders League 2025

O Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial foi reconhecido no Leaders League 2025, como um dos melhores escritórios do Nordeste na atuação em Resolução de Disputas (Dispute Resolution – Northeast)....
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14/03/2025 Lara Britto reconhecida na Análise Mulher 2025

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi reconhecida entre as advogadas mais admiradas do país pela Análise Advocacia Mulher 2025, organizada...
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07/03/2025 STF | Shopping Center não é considerado empregador, então não tem obrigação de ofertar creche para locatários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que shopping centers não têm obrigação de oferecer creche para os filhos das empregadas das lojas locatárias, pois não são...
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06/03/2025 STF confirma obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para controle tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.270, validou a exigência do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para estabelecimentos comerciais e prestadores...
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27/02/2025 Newsletter | Fevereiro 2025

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Fevereiro 2025

25/02/2025 Liminar possibilita a Supermercados Direito ao Crédito de ICMS sobre Embalagens

Recente decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS, em sede liminar, reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de ICMS sobre materiais utilizados...
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19/02/2025 STF define Ônus da Prova em Terceirização Pública: Responsabilidade é do Empregado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe ao empregado terceirizado provar falhas na fiscalização das obrigações trabalhistas em contratos de terceirização com a administração pública....
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18/02/2025 Novas regras para ITD na Bahia em 2025

A Lei nº 14802, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOE em 27 de dezembro, altera dispositivos fundamentais da legislação estadual referente ao Imposto...
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