30/05/2025 Newsletter | Maio 2025 Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Maio 2025
28/05/2025 Ermiro Ferreira Neto palestrante na Oficina Prática de Locação de Imóveis Na próxima segunda-feira, 2 de junho, Ermiro Ferreira Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial será um dos palestrantes da Oficina Prática de...[+]
27/05/2025 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial nomeado no 28° Prêmio Ademi-BA O Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial tem a honra de anunciar sua nomeação como finalista do Prêmio ADEMI-BA 2025, na categoria Escritório de Advocacia...[+]
22/05/2025 MTE adia exigência sobre riscos psicossociais nas empresas para 2026. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou por um ano o prazo para que as empresas passem a identificar e incluir os riscos psicossociais em...[+]
20/05/2025 Lara Britto painelista no 13º Congresso de Direito Empresarial Brasileiro Nos dias 15 e 16 de maio, a sócia Lara Britto, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou como painelista do 13º Congresso Brasileiro...[+]
16/05/2025 Despesas com frota própria de Supermercados são reconhecidas como insumos para fins de creditamento de PIS/Cofins A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) garantiu a um supermercado o direito de utilizar créditos de PIS e Cofins relacionados a gastos com...[+]
13/05/2025 STJ limita aplicação da Súmula 308 e reforça segurança jurídica em contratos de alienação fiduciária A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Súmula 308 não pode ser aplicada, nem por analogia, aos contratos de alienação fiduciária....[+]
09/05/2025 Publicado Decreto de Transação Tributária da Bahia O Decreto nº 23.622, de 24 de abril de 2025, do Governo do Estado da Bahia, regulamenta a Lei nº 14.727, de 2024, que trata da...[+]
06/05/2025 STJ reafirma responsabilidade do vendedor por obrigações condominiais de imóvel, mesmo sem registro de venda A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o vendedor de um imóvel pode continuar respondendo por obrigações vinculadas ao bem, como taxas...[+]
30/04/2025 Newsletter | Abril 2025 Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Abril 2025
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