MTE estuda dispensa de supermercados em acordo com sindicatos para trabalho nos feriados
O Ministério do Trabalho abriu uma mesa de negociação para avaliar a inclusão de supermercados na lista de atividades que podem funcionar aos feriados sem a necessidade de celebração de acordo com os sindicatos da categoria de trabalhadores.
Em novembro, o ministro do Trabalho revogou uma portaria que liberava o trabalho aos feriados sem necessidade de acordo em convenção coletiva. Em razão da reação do setor empresarial, o governo editou nova portaria para suspender a anterior e possibilitar a discussão do tema em mesa de negociação.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) solicitou que os supermercados sejam incluídos na lista de exceções na edição de nova portaria. O ministro Luiz Marinho já anunciou não ter objeções, desde que haja acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e os trabalhadores.
Assim, a expectativa é que uma nova portaria será publicada até o dia 20 deste mês, exigindo a celebração de acordo coletivo para trabalho nos feriados, com algumas exceções para determinadas categorias.