Notícias

11/04/2024 STJ decide que lucros cessantes não são presumidos em caso de rescisão de contrato por atraso

Em decisão recente, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não é presumível lucro cessante em pedido de rescisão contratual por atraso na...
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09/04/2024 Lara Britto no Kick-Off do V Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial “O Futuro do Direito Comercial na Bahia: O Mercado e o Ensino”

Neste sábado, Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou do “kick-off” do V Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial, que será realizado...
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08/04/2024 II Minicurso: Conhecendo Sistemas do Judiciário – 18 de Abril | 16h | On-line e Gratuito

Rodrigo Lima e Robert Santos, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, serão os palestrantes da 2ª Edição do Minicurso organizado pelo grupo de pesquisa...
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04/04/2024 Aluguel e Proteção de Capital nos Contratos “Built to Suit”

A modalidade de contrato chamada de “built to suit”, introduzida pela Lei nº 12.744/2012, prevê que o locador construa ou faça reformas em conformidade com os...
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01/04/2024 STJ decide que a notificação da negativação de devedor pode ser feita por e-mail

Na quinta-feira passada, 14/03, a 4ª Turma do STJ decidiu pela possibilidade da notificação por meio eletrônico de negativação de devedor previamente à sua inscrição em...
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28/03/2024 Newsletter | Março 2024

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Março 2024.

21/03/2024 Lara Britto uma das advogadas mais admiradas na Análise Mulher 2024

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi mais uma vez reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país, na edição...
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19/03/2024 Receita Federal abre prazo de adesão ao programa de conformidade fiscal “Confia” | 18 de março a 05 de abril

A Receita Federal abriu hoje (18/03) o prazo para inscrições de grandes empresas no programa Confia, que visa simplificar a comunicação com o Fisco e agilizar...
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14/03/2024 STJ fixa taxa Selic para corrigir dívidas civis

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento sobre a possibilidade de utilizar a taxa Selic para corrigir dívidas civis, em substituição...
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12/03/2024 Ermiro Neto e Lara Britto Professores | Pós-graduação em Prática Estratégica em Direito Privado

Ermiro Neto e Lara Britto, sócios do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advogados, serão professores em curso de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. A pós-graduação...
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