Notícias

16/10/2024 Lara Britto na 1ª Jornada Internacional de Tecnologia e Inovação da PGE-BA

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, é uma das palestrantes da 11ª Jornada Internacional de Tecnologia e Inovação da Procuradoria Geral...
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11/10/2024 Carf mantém decisão que afasta tributação sobre comissões de corretores autônomos de imóveis

Em decisão recente, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por maioria de votos, decisão que permitiu a isenção da tributação sobre...
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08/10/2024 STF determina a limitação de multas por sonegação, fraude ou conluio a 100% da dívida tributária

Na última quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio...
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02/10/2024 CNJ aprova Resolução que visa reduzir o volume de reclamações trabalhistas

Nesta segunda-feira, 30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução  que veda futuras reclamações trabalhistas quando houver homologação de acordo firmado entre empregador e...
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30/09/2024 NEWSLETTER SETEMBRO 2024

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Setembro 2024

26/09/2024 Ermiro Neto no II Congresso de Direito Imobiliário e Condominial de Sergipe 2024

Nesta terça-feira, dia 24, Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi palestrante no II Congresso de Direito Imobiliário e Condominial de...
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24/09/2024 Receita Federal regulamenta a atualização do valor de imóveis com redução de impostos prevista pela Lei 14.973/24

Nesta terça-feira, 24, foi publicada a Instrução Normativa nº 2.222 da Receita Federal do Brasil (RFB), que regulamenta o dispositivo da Lei 14.973/24, sancionada na última...
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20/09/2024 Receita Federal lança o Programa de Depreciação Acelerada

Na última semana, foi publicado o Decreto nº 12.175/2024, que definiu as 23 atividades econômicas do setor industrial que serão beneficiadas pelo Programa de Depreciação Acelerada...
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17/09/2024 Transações realizadas via PIX e cartões de crédito podem ser informadas pelos bancos ao Fisco

Informamos aos Senhores Associados da Associação Bahiana de Supermercados – ABASE, que, o STF decidiu, por uma maioria de 6 a 5, que é constitucional o convênio...
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13/09/2024 Ermiro Neto membro da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial da Bahia (CCMA-ACB)

Recentemente, Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi convidado para compor o Quadro de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e...
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