29/04/2022 Sinistro em estacionamento: tendências jurídicas e limites da responsabilidade do comerciante Analisando os indicadores de judicialização no varejo, verificamos dentre as principais incidências as ocorrências de sinistro em estacionamento. Elas vão desde incidentes simples envolvendo danos em...[+]
27/04/2022 Reforma dos processos administrativo e tributário é discutida em comissão do Senado Os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal formalizaram uma comissão com o objetivo de modernizar a legislação de processo administrativo e tributário, com soluções...[+]
14/04/2022 Medidas de prevenção à covid-19 vigentes em Salvador Diante da diminuição de casos da Covid-19, a cidade de Salvador adotou novas medidas de prevenção à doença. Nosso escritório preparou um material com todas as...[+]
11/04/2022 Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais Em 30 de abril de 2019, foi editada a Medida Provisória n. 881, cuja eloquente epígrafe anunciava a instituição de uma “Declaração de Direitos de Liberdade...[+]
01/04/2022 NEWSLETTER | MARÇO 2022 O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...[+]
30/03/2022 Planejamento Estratégico Hoje (30) realizamos com todo o time do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial o nosso Planejamento Estratégico para o próximo período. Avaliamos os principais...[+]
23/03/2022 Credor de dívida pode optar eleger execução judicial ou extrajudicial em alienação de imóvel O STJ decidiu que o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não tem a obrigação de promover a execução extrajudicial do seu crédito,...[+]
21/03/2022 EVENTO DE POSSE DA GESTÃO 2022-2023 DA JA BAHIA Camilla Silva Galvão e Marília Queiróz, do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participaram de evento de posse nova diretoria da Junior Achievement Bahia, uma das maiores organizações sociais incentivadoras...[+]
17/03/2022 PALESTRA | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MELHORES PRÁTICAS O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário irá promover no dia 17/03/2021, às 10h, o evento “Regularização Fundiária: Melhores Práticas”. Ermiro Ferreira Neto, sócio do escritório Fiedra...[+]
16/03/2022 DERRUBADO O VETO AO PL QUE INSTITUIU UM PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA PEQUENAS E MICROEMPRESAS O Congresso Nacional derrubou o veto integral ao Projeto de Lei Complementar 46/21, que institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. A...[+]