Notícias

16/05/2024 Fiedra, Britto & Ferreira Neto figura no Ranking Análise Advocacia Regional 2024

Estamos orgulhosos por termos sido reconhecidos como um dos escritórios mais admirados no Nordeste na Edição 2024 do Ranking ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL, publicado pela Análise Editorial. Este reconhecimento...
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14/05/2024 Anvisa permite temporariamente a venda de álcool 70% devido à Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

Na última sexta-feira, 10, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC Nº 865/2024, que autoriza a venda livre e a doação de álcool...
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08/05/2024 O que é o Domicílio Judicial Eletrônico e como ele impacta o varejo?

O Domicílio Judicial Eletrônico, regulamentado pelo CNJ, visa centralizar as comunicações processuais de todos os tribunais em uma única plataforma digital. Quer entender mais sobre essa...
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02/05/2024 STF mantém a quebra da coisa julgada, mas afasta a cobrança de multas das empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a análise de dois embargos de declaração relacionados aos Temas 881 e 885, que abordam a questão da coisa julgada...
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30/04/2024 NEWSLETTER | ABRIL 2024

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Abril 2024.

23/04/2024 Tendência do STF é de anular processos de vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça do Trabalho

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram uma tendência pela maioria da Corte de compreender que é possível a relação de trabalho em outras modalidades...
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22/04/2024 Bruno Nou no Conect@ Podcast | Tributo sem Complicação: Imposto de renda 2024

Bruno Nou, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi o convidado do Conect@ Podcast, na série “Tributação sem Complicação”, para tratar sobre as...
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17/04/2024 Nova Instrução Normativa da Receita Federal altera regras para negócios imobiliários

A Instrução Normativa nº 2.179, de 05 de março de 2024, estabelece regras para o Regime Especial de Tributação (RET) aplicável a diversas modalidades de incorporações...
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11/04/2024 STJ decide que lucros cessantes não são presumidos em caso de rescisão de contrato por atraso

Em decisão recente, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não é presumível lucro cessante em pedido de rescisão contratual por atraso na...
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09/04/2024 Lara Britto no Kick-Off do V Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial “O Futuro do Direito Comercial na Bahia: O Mercado e o Ensino”

Neste sábado, Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou do “kick-off” do V Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial, que será realizado...
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