10/03/2022 RETORNO DAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL Foi publicada a Lei n. 14.311/2022, que altera os termos da Lei 14.151/2021, que disciplina o retorno das gestantes ao trabalho presencial. Com o novo texto...[+]
10/03/2022 LARA BRITTO ADVOGADA MAIS ADMIRADA DO BRASIL Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi reconhecida no Análise Mulher 2022, publicação organizada pela Editora Análise que destaca as advogadas...[+]
10/03/2022 Ermiro Neto palestrante no I Jantar Imobiliário Ibradim-PE No dia 24 de março (quinta-feira), às 18 horas, ocorrerá o primeiro jantar imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), sobre as principais mudanças nas...[+]
07/03/2022 NEWSLETTER | FEVEREIRO/MARÇO 2022 O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...[+]
03/03/2022 Vacinação e justa causa Rogério Lima e Tainá Hage, do Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial, tiveram seu artigo publicado na Super Revista, no qual esclarecem sobre as dúvidas de empregadores sobre...[+]
24/02/2022 Decisão da CVM retoma discussão sobre distribuição de rendimentos em FIIs Em decisão recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi retomada a discussão sobre a base de cálculo a ser considerada na distribuição de rendimentos dos...[+]
24/02/2022 PL determina novas regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadoras Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3543/21 que determina novas regras para determinação de IPTU e taxa condominial. De acordo...[+]
21/02/2022 Startups de delivery apostam no setor de Supermercados As startups brasileiras com enfoque em delivery estão cada vez mais investindo em produtos de supermercados e feiras. Antes da pandemia, os pedidos online representavam 3%...[+]
18/02/2022 Ermiro Neto Neto Doutor Pela USP | “Funções e Efeitos do Contrato Normativo no Direito Civil Brasileiro” Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, defendeu ontem (16) sua tese de Doutorado pela Universidade de São Paulo – USP. Aprovada com distinção e...[+]
18/02/2022 STJ decide pela possibilidade de cobrança de cotas condominiais vincendas em Execução de Título Extrajudicial A controvérsia, debatida no Recurso Especial nº 1.835.998/RS, envolvia argumentos de que a inclusão de cotas condominiais vincendas tiraria a liquidez da cobrança. O relator do...[+]