Notícias

30/08/2024 Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas

Introdução  As terras devolutas correspondem a um dos mais intricados problemas do Direito Imobiliário brasileiro. Suas causas são antigas e remontam à formação histórica do país,...
[+]

27/08/2024 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial patrocinador do 7º Congresso Ibradim

Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial tem a satisfação de patrocinar o 7º Congresso Ibradim, que será realizado em Salvador (BA). O evento reúne especialistas...
[+]

20/08/2024 Não será mais necessária a comprovação do encargo financeiro para restituição de ICMS em substituição tributária progressiva, decide o STJ

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os contribuintes não precisarão comprovar que assumiram o encargo financeiro para que solicitem a restituição...
[+]

15/08/2024 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reconhecido como Destaque D&I (Diversidade e Inclusão) pela Análise Editorial

Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial foi destacado no Ranking Análise Advocacia Diversidade e Inclusão, em sua edição 2024. Esta premiação tem como propósito reconhecer...
[+]

14/08/2024 Oportunidades para investimentos no Nordeste: regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Com a recente publicação do Decreto nº 12.129/2024 e da Lei nº 14.947/2024, o Nordeste está diante de uma oportunidade única para fortalecer sua infraestrutura e...
[+]

06/08/2024 Iniciado o novo ciclo do GEDEN – Grupo de Estudos em Direito e Negócios (“Novos Negócios Imobiliários”)

Na última semana, o GEDEN – Grupo de Estudos em Direito e Negócios, iniciou o seu ciclo do segundo semestre de 2024, no qual Ermiro Ferreira...
[+]

31/07/2024 NEWSLETTER | JUNHO 2024

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter |Julho 2024.

30/07/2024 Fiedra Britto e Ferreira Neto Advogados finalista da 27ª edição do Prêmio Ademi

Neste mês, o Fiedra Britto e Ferreira Neto foi um dos escritórios concorrentes para o prêmio ADEMI finalista da 27ª edição do Prêmio Ademi-BA, na categoria...
[+]

26/07/2024 Bruno Nou palestrante no Webinar “Carreira Médica – Reforma Tributária: O Impacto Para os Médicos”

Bruno Nou, sóciodo Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será um dos palestrantes do Webinar “Carreira Médica – Reforma Tributária: O Impacto Para os Médicos”. Organizado...
[+]

24/07/2024 Como as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/24 impactarão o contrato de mútuo?

Foi publicada, neste mês, a Lei nº 14.905/24, que introduziu alterações referentes a atualização monetária e juros no Código Civil, e retirou a restrição na aplicação...
[+]