Notícias

19/12/2024 Informativo: Nova Lei do ICMS na Bahia – Transferências entre Estabelecimentos da Mesma Empresa

Empresas com atuação na Bahia precisam estar atentas às mudanças trazidas pela Lei nº 14.790/2024, que alterou o tratamento tributário para transferências de mercadorias entre estabelecimentos de...
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19/12/2024 Lara Britto no Direito Empresarial Café com Leite

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi a convidada do Podcast “Direito Empresarial Café com Leite”, em que discutiu o controle...
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18/12/2024 Ermiro Neto e Daniel Araújo Pinto na Reunião de Confraternização do Ibradim

No último dia 13, sexta-feira, aconteceu a Reunião de Confraternização do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), em Salvador (BA), com participação de Ermiro Neto e...
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16/12/2024 Lara Britto no Workshop de Gestão de Contratos na Bracell

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou, no último dia 13, sexta-feira, do Workshop de Gestão de Contratos, organizado pela Bracell....
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13/12/2024 Relator da CCJ apresenta relatório com alterações na regulamentação da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira, 9, o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apresentou uma versão alternativa...
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11/12/2024 Confraternização de Final de Ano 2024 do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial

Na última semana, o Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial teve o prazer de celebrar a confraternização de Final de Ano em 2024. Foi uma...
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06/12/2024 STJ decide que registro de imóvel é válido mesmo após expiração de prenotação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da 4ª Turma, decidiu validar um registro imobiliário feito em nome de uma empresa imobiliária, mesmo após expirar...
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04/12/2024 STJ determina que substituído tributário não é legítimo para solicitar restituição de ICMS-ST

Em decisão recente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que uma empresa substituída não possui legitimidade para solicitar a restituição do ICMS...
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02/12/2024 Lara Britto na Análise Advocacia 2025

Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi reconhecida com uma das advogadas mais admiradas da Análise Advocacia 2025, ranking publicado pela...
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29/11/2024 Newsletter | Novembro 2024

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Novembro 2024