Notícias

30/10/2023 BRUNO NO XXII CIDEFAN | Reforma Tributária: O Debate Jurídico Acerca do Destino Econômico do Brasil

Bruno Nou, sócio da área tributária do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, foi um dos participantes do XXII CIDEFAN, evento acadêmico realizado pelos alunos...
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27/10/2023 PL altera Lei das SAs e visa transparência a arbitragens do mercado de capitais

O governo federal apresentou ao Congresso Nacional o PL 2.925/2023 que, visando dar maior proteção a investidores minoritários no mercado de capitais em relação a possíveis...
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24/10/2023 Carf autoriza abatimento de multas não tributárias do IRPJ

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, recentemente, que as multas aplicadas por órgãos reguladores, ambientais ou de proteção...
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20/10/2023 Evento | Bruno Nou | Mentoria Advogando no Mundo dos Negócios | Planejamento Tributário

Bruno Nou, sócio da área tributária do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, é um dos palestrantes da Mentoria “Advogando no Mundos dos Negócios”, organizada...
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18/10/2023 Lei do município de Salvador impõe a alteração de símbolo indicador de serviços prioritários à pessoa idosa

No dia 03 de outubro de 2023 foi publicada no Diário Oficial do município de Salvador a Lei Municipal n. 9.748/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade...
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16/10/2023 STJ afasta cobrança de contribuição do Senai a empresas com mais de 500 empregados

Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do EREsp nº 1571933, fixando o entendimento de que o Serviço Nacional de...
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11/10/2023 Decisão autoriza empresa a utilizar créditos tributários sem limite temporal

A juíza da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo autorizou uma empresa do ramo de produtos químicos a utilizar integralmente seu crédito tributário, afastando...
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09/10/2023 Marco Legal das Garantias é encaminhado para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) n. 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal das Garantias e modifica as regras para a utilização...
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05/10/2023 Fórum GRI de Fundos Imobiliários 2023 | 05 de Outubro | São Paulo

Ermiro Neto e Camilla Galvão, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, estão participando hoje (05/10) do Fórum GRI de Fundos Imobiliários 2023, um dos...
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04/10/2023 PLP que afasta pagamento de IPTU em áreas que não atendem os requisitos urbanísticos mínimos é aprovado por Comissão na Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n. 84/2022, que propõe alterações no Código...
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