Notícias

29/05/2023 Lara Britto e Thainá Fonseca palestrantes da Super Bahia 2023

Lara Britto e Thainá Fonseca, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, são palestrantes confirmadas da edição deste ano do Super Bahia, Feira e Convenção...
[+]

24/05/2023 Tribunal do Sergipe declarada validade dos serviços prestados pela Buser

Recentemente, o magistrado da 21ª Vara Cível de Aracaju julgou improcedente uma ação ordinária ajuizada pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de...
[+]

22/05/2023 Lei municipal passa a proibir distribuição gratuita de sacolas plásticas não recicláveis

Na última sexta-feira (19), foi sancionado o projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais da cidade. O principal...
[+]

18/05/2023 STJ decide que ICMS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro presumido

Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados...
[+]

17/05/2023 Receita Federal do Brasil incentiva autorregularização de contribuintes de IRPJ e CSLL

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o processo de incentivar grandes contribuintes para realizar a autorregularização dos débitos relacionados à exclusão automática dos benefícios do...
[+]

10/05/2023 ANPD abre consulta pública sobre Regulamento de Comunicação de Incidentes de Segurança

Foi lançada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) a Consulta Pública referente à Resolução que trata do Regulamento de Comunicação de Incidente de...
[+]

05/05/2023 STJ afasta rescisão contratual em razão de diferença ínfima na metragem de imóvel adquirido na planta

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que nos contratos de compra e venda de imóveis na planta, a...
[+]

04/05/2023 STJ decide que exclusão de benefícios do ICMS do IRPJ e da CSLL somente poderão ocorrer caso cumpram requisitos legais

Em julgamento recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no Tema 1.182, que os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de...
[+]

28/04/2023 Newsletter | Abril 2023

O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...
[+]

26/04/2023 Ermiro Neto painelista na Reunião Conjunta das Comissões de Arbitragem e Mediação e Locação e Compartilhamento do Espaço “Arbitragem e Mediação – Locação”

Ermiro Neto palestrará hoje (26/04), às 17h, na Reunião Conjunta das Comissões de Arbitragem e Mediação e Locação e Compartilhamento do Espaço do Instituto Brasileiro de...
[+]