Notícias

23/03/2023 Ermiro Ferreira Neto coordenador do I Seminário ESA de Direito Civil – A Advocacia e os Vinte Anos do Código Civil

Em comemoração do recente marco de 20 anos de vigência do Código Civil, a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes realizará no próximo dia 30 de...
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22/03/2023 TST reanalisa orientação jurisprudencial e altera cálculo de verbas trabalhistas em recurso de revista interposto pelo time do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia

Nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou um Incidente de Julgamento de Recurso de Revista para alterar a Orientação Jurisprudencial nº 394...
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20/03/2023 STF decide pela inconstitucionalidade da multa isolada

Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do RE e da ADI, para decidir, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da multa isolada...
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17/03/2023 Gabriela Expósito, Robert Jesus dos Santos e Rodrigo Santos Lima na Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB BA

Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil OAB – Seção do Estado da Bahia publicou a nomeação de Gabriela Expósito, Robert Jesus dos Santos e...
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15/03/2023 Fundos imobiliários e impactos nas perdas de aluguéis de varejistas

A crise econômica enfrentada pelo setor varejista brasileiro vem impactando diretamente o setor de fundos imobiliários. Em síntese, o número de investidores em fundos imobiliários cresceu...
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13/03/2023 STJ confirma cobrança de ITBI em operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial de dois fundos imobiliários, autorizando a cobrança de Imposto sobre a...
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10/03/2023 Lara Britto e Camilla Silva Galvão no I Congresso de Direito de Fundos de Investimento

Lara Britto e Camilla Silva Galvão, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, estão participando  do I Congresso de Direito de Fundos de Investimento, realizado...
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09/03/2023 Ermiro Neto coautor da Obra “Manual dos Contratos Imobiliários”

Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, é um dos autores da publicação “Manual dos Contratos Imobiliários”, coordenada por Marcus Vinícius Motter...
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07/03/2023 Associação Baiana de Supermercados obtém decisão que reduz pagamento de contribuição previdenciária

Toda empresa não optante pelo SIMPLES Nacional é obrigada ao pagamento de contribuição previdenciária no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações...
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02/03/2023 Ermiro Neto co-autor da Obra Opinião Jurídica 10: Direito Imobiliário

Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, é um dos autores convidados da Obra “Opinião Jurídica 10: Direito Imobiliário”, organizada e publicada...
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