Notícias

06/10/2022 2ª Conferência da Corte Internacional de Arbitragem da CCI para o Nordeste

Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial é um dos patrocinadores da 2ª Conferência da Corte Internacional de Arbitragem da CCI para o Nordeste, que está...
[+]

06/10/2022 Ermiro Neto palestrante na Jornada de Direito Processual e Registral

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será um dos palestrantes da Jornada de Direito Processual e Registral, promovida pela Universidade Corporativa...
[+]

04/10/2022 O crescimento dos FIIs de shoppings

Os fundos imobiliários (FIIs) de shopping vêm sendo uma ótima opção para investidores diversificarem suas carteiras. Com a pandemia de Covid-19 e o fechamento do mercado,...
[+]

29/09/2022 NEWSLETTER | SETEMBRO 2022

O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...
[+]

29/09/2022 STJ | Consentimento do comprador autoriza cobrança de taxa de manutenção em loteamento

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão para reafirmar o entendimento de que é válida a cobrança de taxa de manutenção...
[+]

28/09/2022 CARF afasta PIS e Cofins sobre bonificações e descontos na aquisição de mercadorias

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu pelo afastamento da incidência de Pis e Cofins sobre bonificações e descontos concedidos...
[+]

27/09/2022 Ermiro Neto palestrante do I Congresso Baiano de Direito Civil – Professor Orlando Gomes

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será um dos palestrantes do I Congresso Baiano de Direito Civil – Professor Orlando Gomes....
[+]

22/09/2022 TRT/BA publica horários de expediente em dias de jogos da Copa do Mundo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou, no Diário Oficial da União, os horários de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa...
[+]

20/09/2022 Superior Tribunal de Justiça reafirma prazo máximo da renovação compulsória no aluguel comercial: cinco anos.

Resolvendo o conflito de grande varejista contra uma administradora imobiliária, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo máximo para a renovação compulsória em locação...
[+]

09/09/2022 Sem registro de penhora e sem comprovação de má-fé do adquirente, a alienação de bem de propriedade do devedor, durante a execução trabalhista, é validada pelo Tribunal Superior do Trabalho

Segundo a advogada Camila Galvão, a decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa um grande avanço do entendimento do TST quanto a...
[+]