Notícias

03/03/2022 Vacinação e justa causa

Rogério Lima e Tainá Hage, do Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial, tiveram seu artigo publicado na Super Revista, no qual esclarecem sobre as dúvidas de empregadores sobre...
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24/02/2022 Decisão da CVM retoma discussão sobre distribuição de rendimentos em FIIs

Em decisão recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi retomada a discussão sobre a base de cálculo a ser considerada na distribuição de rendimentos dos...
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24/02/2022 PL determina novas regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadoras

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3543/21 que determina novas regras para determinação de IPTU e taxa condominial. De acordo...
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21/02/2022 Startups de delivery apostam no setor de Supermercados

As startups brasileiras com enfoque em delivery estão cada vez mais investindo em produtos de supermercados e feiras. Antes da pandemia, os pedidos online representavam 3%...
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18/02/2022 Ermiro Neto Neto Doutor Pela USP | “Funções e Efeitos do Contrato Normativo no Direito Civil Brasileiro”

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, defendeu ontem (16) sua tese de Doutorado pela Universidade de São Paulo – USP. Aprovada com distinção e...
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18/02/2022 STJ decide pela possibilidade de cobrança de cotas condominiais vincendas em Execução de Título Extrajudicial

A controvérsia, debatida no Recurso Especial nº 1.835.998/RS, envolvia argumentos de que a inclusão de cotas condominiais vincendas tiraria a liquidez da cobrança. O relator do...
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14/02/2022 TRT-3 julga se Vale deve indenizar vítimas de Brumadinho por dano-morte

Na próxima quarta-feira (16/2), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deve retomar o julgamento sobre a obrigação ou não da mineradora...
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11/02/2022 A Sociedade Anônima do Futebol salvará os times do Nordeste

Uma boia foi jogada ao mar onde afunda a maioria dos clubes de futebol do Nordeste. Quem não agarrá-la rapidamente, morrerá. Não há exagero na metáfora:...
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10/02/2022 CVM suspende efeitos de decisão de taxar dividendos de FIIs

Neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que os efeitos da decisão tomada em dezembro em relação a distribuição de rendimentos de fundo de investimento...
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08/02/2022 Erro na metragem de imóvel não gera indenização por danos morais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de maneira unânime, manter sentença que negou indenização por danos morais ao adquirente de imóvel...
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