Notícias

29/09/2023 NEWSLETTER | Setembro 2023

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Setembro 2023

28/09/2023 Ermiro Neto | Aula Especial | Contratos Normativos – 28 de Setembro

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, ministrará hoje (28) Aula Especial na disciplina de Direito dos Contratos na graduação da Faculdade...
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26/09/2023 STF decide pela suspensão de Política de Orientação para Melhoria (POM) em Grupo de Supermercados

Recentemente, a ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de suspensão em relação a uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
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19/09/2023 Publicada lei que possibilita a realização de acordos com a vigilância sanitária

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.671/23, que possibilita a celebração de termos de compromisso para promoção de...
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14/09/2023 Minicurso: Conhecendo sistemas do Judiciário | Sistema PJE e PROJUDI | 26 de setembro às 14h – Online

Rodrigo Lima e Robert Santos, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, serao palestrantes do Minicurso “Conhecendo sistemas do Judiciário”. Em parceria com os professores...
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05/09/2023 Novas regras de isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos são publicadas

Com a entrada em vigor da Medida Provisória (MP) nº 1.185/23, passam a valer as novas regras sobre isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção...
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01/09/2023 Ermiro Neto no 6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Ermiro Neto no V Congresso Nacional de Direito Agrário

Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto, participou na última semana como palestrante de dois eventos relevantes do mercado nacional: o 6º Congresso IBRADIM...
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31/08/2023 NEWSLETTER | Agosto 2023

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Agosto 2023

30/08/2023 Amanhã | 31/08 às 19h | Lançamento Livro Contratos Normativos | Salvador – Bahia

Amanhã, dia 31 de agosto, será o lançamento presencial da obra “Contratos Normativos”, escrita pelo sócio da Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, Ermiro Neto....
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25/08/2023 #TIMETRIBUTÁRIO | Bruno Nou entrevistado no Metrópole Serviço: Novas regras para compras internacionais de até 50 dólares

No início deste mês entraram em vigor as novas regras de tributação para compras online internacionais, com isenção do imposto de importação também para pessoas jurídicas,...
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