13/03/2023 STJ confirma cobrança de ITBI em operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial de dois fundos imobiliários, autorizando a cobrança de Imposto sobre a...[+]
10/03/2023 Lara Britto e Camilla Silva Galvão no I Congresso de Direito de Fundos de Investimento Lara Britto e Camilla Silva Galvão, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, estão participando do I Congresso de Direito de Fundos de Investimento, realizado...[+]
09/03/2023 Ermiro Neto coautor da Obra “Manual dos Contratos Imobiliários” Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, é um dos autores da publicação “Manual dos Contratos Imobiliários”, coordenada por Marcus Vinícius Motter...[+]
07/03/2023 Associação Baiana de Supermercados obtém decisão que reduz pagamento de contribuição previdenciária Toda empresa não optante pelo SIMPLES Nacional é obrigada ao pagamento de contribuição previdenciária no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações...[+]
02/03/2023 Ermiro Neto co-autor da Obra Opinião Jurídica 10: Direito Imobiliário Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, é um dos autores convidados da Obra “Opinião Jurídica 10: Direito Imobiliário”, organizada e publicada...[+]
01/03/2023 Newsletter | Março 2023 O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...[+]
28/02/2023 Novo Regulamento da ANPD sobre dosimetria das sanções pecuniárias tem aplicação imediata A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou, no início desta semana, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de...[+]
22/02/2023 Fundos Imobiliários e o Impacto do Caso Americanas Segundo o Índice de Fundos Imobiliários (IFIX), o mercado de Fundos Imobiliários (FIIs) registrou, nesse início de ano, uma queda de 2,6%. Apesar da queda registrada,...[+]
14/02/2023 O ChatGPT e o direito brasileiro Recentemente, um novo algoritmo baseado em inteligência artificial, intitulado Chat GPT, inovou ao oferecer aos usuários as mais diversas repostas sobre variados assuntos. A ferramenta pode...[+]
13/02/2023 STF nega modulação de efeitos sobre efeitos da coisa julgada em matéria tributária Na última quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois Recursos Extraordinários, sob repercussão geral, para fixar o entendimento de que a...[+]
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