Notícias

18/02/2022 STJ decide pela possibilidade de cobrança de cotas condominiais vincendas em Execução de Título Extrajudicial

A controvérsia, debatida no Recurso Especial nº 1.835.998/RS, envolvia argumentos de que a inclusão de cotas condominiais vincendas tiraria a liquidez da cobrança. O relator do...
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14/02/2022 TRT-3 julga se Vale deve indenizar vítimas de Brumadinho por dano-morte

Na próxima quarta-feira (16/2), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deve retomar o julgamento sobre a obrigação ou não da mineradora...
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11/02/2022 A Sociedade Anônima do Futebol salvará os times do Nordeste

Uma boia foi jogada ao mar onde afunda a maioria dos clubes de futebol do Nordeste. Quem não agarrá-la rapidamente, morrerá. Não há exagero na metáfora:...
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10/02/2022 CVM suspende efeitos de decisão de taxar dividendos de FIIs

Neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que os efeitos da decisão tomada em dezembro em relação a distribuição de rendimentos de fundo de investimento...
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08/02/2022 Erro na metragem de imóvel não gera indenização por danos morais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de maneira unânime, manter sentença que negou indenização por danos morais ao adquirente de imóvel...
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02/02/2022 TRT5 decide por manter audiências, sessões e atendimentos de forma remota até o final de fevereiro

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, manterá o atendimento de forma remota até o dia 28 de fevereiro, conforme a Portaria Conjunta GP/CR 3/2022, publicada...
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02/02/2022 Mentoria Módulo Jurídico | Projeto Speed Sebrae RN

O Líder do Núcleo Contencioso-Cível do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, Rodrigo Lima, é um dos mentores do Projeto Speed Sebrae RN, organizado Sebrae Rio Grande do Norte em conjunto com...
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31/01/2022 NEWSLETTER | JANEIRO 2022

O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter |...
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28/01/2022 Decisão da CVM gera polêmica sobre dividendos de FIIS

Uma decisão recente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, está gerando grande polêmica a respeito da distribuição de dividendos de Fundos Imobiliários (FIIs). Na decisão,...
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18/01/2022 Governo Federal planeja lançamento de fundo de investimento imobiliário

Com cerca de 400 bilhões de reais em patrimônio imobiliário federal sem uso no país, o Governo Federal prepara o lançamento de seus primeiros fundos de investimento...
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