Notícias

09/06/2022 Fundo Imobiliário e a regra de Isenção Fiscal

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria, que os cotistas de um fundo de investimento imobiliário (FII) podem ser proprietários...
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07/06/2022 Ermiro Neto palestrante do evento “Contratos de M&A no Agronegócio”

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será um dos palestrantes do evento preparatório da IV Competição de Arbitragem no Agronegócio Camagro,...
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31/05/2022 Breve reflexão sobre a decisão judicial do TJSC que entendeu pela ausência de exequibilidade de documento assinado eletronicamente, através de plataforma privada

O Juízo da 6ª Vara Cível do TJSC indeferiu inicial e extinguiu o feito de ação de Execução de Título Executivo extrajudicial n. 5047932-15.2022.824.0023, por entender...
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31/05/2022 NEWSLETTER | MAIO 2022

O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...
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30/05/2022 Rodrigo Lima convidado a ministrar aula na disciplina de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da UFBA

Rodrigo Lima, líder do Núcleo Cível Contencioso, ministrará hoje, a convite, aula na disciplina de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da Universidade Federal da...
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27/05/2022 MAIS ADMIRADO REGIÃO NORDESTE

O Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados da Região Nordeste, por sua atuação abrangente, no Ranking da...
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29/04/2022 Sinistro em estacionamento: tendências jurídicas e limites da responsabilidade do comerciante

Analisando os indicadores de judicialização no varejo, verificamos dentre as principais incidências as ocorrências de sinistro em estacionamento. Elas vão desde incidentes simples envolvendo danos em...
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27/04/2022 Reforma dos processos administrativo e tributário é discutida em comissão do Senado

Os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal formalizaram uma comissão com o objetivo de modernizar a legislação de processo administrativo e tributário, com soluções...
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14/04/2022 Medidas de prevenção à covid-19 vigentes em Salvador

Diante da diminuição de casos da Covid-19, a cidade de Salvador adotou novas medidas de prevenção à doença. Nosso escritório preparou um material com todas as...
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11/04/2022 Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

Em 30 de abril de 2019, foi editada a Medida Provisória n. 881, cuja eloquente epígrafe anunciava a instituição de uma “Declaração de Direitos de Liberdade...
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