26/01/2023 Encontro IBRADIM – BA com o tema “Os Segredos da Incorporação Imobiliária”. Nessa sexta-feira (27/01) ocorrerá o Encontro IBRADIM – BA com o tema “Os Segredos da Incorporação Imobiliária”. Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto...[+]
24/01/2023 Código de Defesa do Empreendedor segue para análise do Senado Aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, o Projeto de Lei n. 4.783/20, que cria o Código de Defesa do Empreendedor, segue para...[+]
20/01/2023 Contribuintes vão ao judiciário para discutir PIS e COFINS sobre a Receita Financeira No dia 30/12/2022, o Governo Federal editou o decreto nº. 11.322/2022 reduzindo as alíquotas do PIS e da COFINS que, juntas, representavam 4,65%, para 2,33%. Esta...[+]
20/01/2023 Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios Como em um triângulo, onde o vértice formado entre dois lados permite inferir onde deve estar o terceiro, a interpretação e aplicação de um Código Civil...[+]
18/01/2023 Lara Britto coordenadora do Curso LL.M. em Direito Empresarial e Corporativo Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial é coordenadora do Curso LL.M. em Direito Empresarial e Corporativo, ao lado do professor e...[+]
16/01/2023 Novas medidas de recuperação fiscal são anunciadas Na última quinta-feira (12), o Ministério da Fazenda apresentou o pacote de medidas de recuperação fiscal, que tem como principal objetivo aumentar a arrecadação e reduzir...[+]
13/01/2023 Decreto 11.374/23 sobre majoração de PIS/COFINS fere anterioridade tributária prevista constitucionalmente Publicado no dia 02 de janeiro de 2023, o Decreto Federal nº 11.374/23 revoga legislação anterior (Decreto 11.322/22) que reduzia as alíquotas do PIS e da...[+]
11/01/2023 Legislação do Estado da Bahia reduz penalidades por descumprimento de benefícios tributários relacionados ao ICMS Foi publicada, ao final do ano passado, a Lei nº 14.527/2022 do Estado da Bahia que visa reduzir penalidades por descumprimento de benefícios tributários e incentivos...[+]
08/12/2022 STF declara inconstitucionalidade leis que fixaram alíquota de ICMS maior para energia elétrica e telecomunicações No final do mês de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, leis dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que...[+]
07/12/2022 Gabriela Exposito na Final da 5ª Competição Brasileira de Processo No último mês de novembro ocorreu a Final da 5ª Competição Brasileira de Processo organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Processualistas. Gabriela Exposito,...[+]
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