Notícias

04/10/2023 PLP que afasta pagamento de IPTU em áreas que não atendem os requisitos urbanísticos mínimos é aprovado por Comissão na Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer referente ao Projeto de Lei Complementar n. 84/2022, que propõe alterações no Código...
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29/09/2023 NEWSLETTER | Setembro 2023

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Setembro 2023

28/09/2023 Ermiro Neto | Aula Especial | Contratos Normativos – 28 de Setembro

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, ministrará hoje (28) Aula Especial na disciplina de Direito dos Contratos na graduação da Faculdade...
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26/09/2023 STF decide pela suspensão de Política de Orientação para Melhoria (POM) em Grupo de Supermercados

Recentemente, a ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de suspensão em relação a uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
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19/09/2023 Publicada lei que possibilita a realização de acordos com a vigilância sanitária

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.671/23, que possibilita a celebração de termos de compromisso para promoção de...
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14/09/2023 Minicurso: Conhecendo sistemas do Judiciário | Sistema PJE e PROJUDI | 26 de setembro às 14h – Online

Rodrigo Lima e Robert Santos, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, serao palestrantes do Minicurso “Conhecendo sistemas do Judiciário”. Em parceria com os professores...
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05/09/2023 Novas regras de isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos são publicadas

Com a entrada em vigor da Medida Provisória (MP) nº 1.185/23, passam a valer as novas regras sobre isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção...
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01/09/2023 Ermiro Neto no 6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Ermiro Neto no V Congresso Nacional de Direito Agrário

Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto, participou na última semana como palestrante de dois eventos relevantes do mercado nacional: o 6º Congresso IBRADIM...
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31/08/2023 NEWSLETTER | Agosto 2023

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Agosto 2023

30/08/2023 Amanhã | 31/08 às 19h | Lançamento Livro Contratos Normativos | Salvador – Bahia

Amanhã, dia 31 de agosto, será o lançamento presencial da obra “Contratos Normativos”, escrita pelo sócio da Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, Ermiro Neto....
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