17/08/2022 MP que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública é transformada em lei Nesta segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.437/22, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por...[+]
16/08/2022 Lara Britto participa da banca de primeira defesa de monografia no metaverso Lara Britto, sócia do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial e Professora de Direito Empresarial e Societário da Universidade Federal da Bahia (UFBA), participou da...[+]
11/08/2022 Publicada Portaria da PGFN que regulamenta a transação tributária de créditos da União Em 1º de agosto foi publicada a Portaria PGFN nº 6757/2022, que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e disciplina os critérios para...[+]
10/08/2022 Presidente da República sanciona marco das securitizadoras Recentemente, o Presidente da República sancionou a Lei n. 14.430/22, originária da Medida Provisória (MP) 1.103/2022, que estabelece um marco regulatório para as companhias securitizadoras, além de criar...[+]
09/08/2022 Você conhece as diferenças entre o SFH e o SFI? Os dois principais sistemas de financiamento imobiliário brasileiros têm algumas semelhanças e muitas diferenças. Conheça suas principais características e escolha a melhor opção para você. Ter...[+]
05/08/2022 Encontro com Antônio Gidi | “Redação Jurídica – Estilo Profissional – Forma, Estrutura, Coesão E Voz” O time do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial recebeu nesta semana a visita de Antônio Gidi, professor da Syracuse University. Gidi conversou com nossa...[+]
29/07/2022 NEWSLETTER | JULHO 2022 O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...[+]
28/07/2022 ANPD | Aplicação de multas de infração à LGPD a partir de outubro deste ano A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou que prevê para agosto deste ano a abertura de Consulta Pública da Portaria de aplicação e cálculo...[+]
21/07/2022 SUPERBAHIA 2022 | Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados e Distribuidores – “O FUTURO DO VAREJO” Ocorreu na última semana a 11ª edição do SUPER BAHIA 2022, nos dias 12 ao 14 de julho, a Feira de Convenção Baiana de Supermercados, Atacados...[+]
18/07/2022 Publicada lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS No dia 8 de julho, foi publicada a Lei n. 14.397/22, que anistia as infrações e anula as multas por atraso na entrega da Guia de...[+]
Advocacia Empresarial
