Notícias

13/07/2023 Ermiro Neto palestrante na I Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio | “Arranjos contratuais e societários no agronegócio”

Ermiro Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou nesta semana da I Jornada de Capacitação de Direito e Agronegócio, organizada pelo Instituto...
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12/07/2023 Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados

Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da nova reforma tributária, com 375 votos a favor e 113 contrários no segundo...
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10/07/2023 Evento “Executivos na Escola”

Daniel Araújo e Samuel Patrocínio, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participaram do evento “Executivos na Escola”, promovido pela JA Bahia (@jabahia), em parceria com o...
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06/07/2023 Decisão define valor venal do imóvel para base de cálculo de ITBI

O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Governo do Distrito Federal ao ressarcimento de R$ 15.281,02, após concluir pela...
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04/07/2023 Lara Britto e Thainá Fonseca palestrantes da Super Bahia 2023 “De olho na fiscalização: principais pontos de atenção para lidar com órgãos fiscalizadores” – 13 de Julho | 15h30

Lara Britto e Thainá Fonseca, do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, são presença confirmada como palestrantes na edição deste ano da Super Bahia, Feira...
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30/06/2023 Newsletter | Junho 2023

Nosso escritório reuniu os destaques e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter | Junho 2023 pelo link.

28/06/2023 Secretaria da Fazenda do Município de Salvador institui nova exigência para emissão de certidão de regularidade fiscal

Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Município de Salvador editou a Instrução Normativa (IN) Conjunta SEFAZ/PGMS nº 009/2022, instituindo a emissão de certidões de regularidade fiscal...
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22/06/2023 STJ decide favoravelmente aos contribuintes e permite dedução de juros sobre capital próprio da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pagamentos acumulados de juros sobre capital próprio (JCP) podem ser deduzidos da base...
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19/06/2023 Fundo imobiliário reduz a taxa de vacância do setor imobiliário

Recentemente, o fundo imobiliário Rio Bravo Renda Corporativa (RCRB11) conseguiu zerar a taxa de vacância no Rio de Janeiro. O fundo segue firme na redução em...
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16/06/2023 PGFN publica nota acerca da tributação de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta segunda-feira (12), nota acerca da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata da tributação de...
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