10/02/2023 Americanas tem direito de não pagar aluguel em recuperação judicial? São muitas as dimensões pelas quais a recuperação judicial da Americanas chama a atenção do mercado. Pelo ponto de vista do tamanho da dívida, ela é...[+]
08/02/2023 Receita Federal autoriza aplicação de regime especial para venda de loteamentos No início deste mês, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta n. 24, que reconhece que o parcelamento do solo mediante loteamento caracteriza incorporação para...[+]
07/02/2023 STF retoma julgamento sobre eficácia da coisa julgada em matéria tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última semana, o julgamento sobre a eficácia de decisão transitada em julgado quando há, posteriormente, decisão em sentido contrário...[+]
27/01/2023 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial no encontro do IBRADIM | BA Na última sexta-feira (27/01) ocorrereu o Encontro IBRADIM – BA com o tema “Os Segredos da Incorporação Imobiliária”. O Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial...[+]
27/01/2023 Sistema monofásico de cobrança do ICMS beneficiará setor de combustíveis A partir do mês de abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis passará para o modelo de monofásico, ou...[+]
26/01/2023 Encontro IBRADIM – BA com o tema “Os Segredos da Incorporação Imobiliária”. Nessa sexta-feira (27/01) ocorrerá o Encontro IBRADIM – BA com o tema “Os Segredos da Incorporação Imobiliária”. Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto...[+]
24/01/2023 Código de Defesa do Empreendedor segue para análise do Senado Aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, o Projeto de Lei n. 4.783/20, que cria o Código de Defesa do Empreendedor, segue para...[+]
20/01/2023 Contribuintes vão ao judiciário para discutir PIS e COFINS sobre a Receita Financeira No dia 30/12/2022, o Governo Federal editou o decreto nº. 11.322/2022 reduzindo as alíquotas do PIS e da COFINS que, juntas, representavam 4,65%, para 2,33%. Esta...[+]
20/01/2023 Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios Como em um triângulo, onde o vértice formado entre dois lados permite inferir onde deve estar o terceiro, a interpretação e aplicação de um Código Civil...[+]
18/01/2023 Lara Britto coordenadora do Curso LL.M. em Direito Empresarial e Corporativo Lara Britto, sócia do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial é coordenadora do Curso LL.M. em Direito Empresarial e Corporativo, ao lado do professor e...[+]
Advocacia Empresarial
