01/03/2023 Newsletter | Março 2023 O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...[+]
28/02/2023 Novo Regulamento da ANPD sobre dosimetria das sanções pecuniárias tem aplicação imediata A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou, no início desta semana, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de...[+]
22/02/2023 Fundos Imobiliários e o Impacto do Caso Americanas Segundo o Índice de Fundos Imobiliários (IFIX), o mercado de Fundos Imobiliários (FIIs) registrou, nesse início de ano, uma queda de 2,6%. Apesar da queda registrada,...[+]
14/02/2023 O ChatGPT e o direito brasileiro Recentemente, um novo algoritmo baseado em inteligência artificial, intitulado Chat GPT, inovou ao oferecer aos usuários as mais diversas repostas sobre variados assuntos. A ferramenta pode...[+]
13/02/2023 STF nega modulação de efeitos sobre efeitos da coisa julgada em matéria tributária Na última quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois Recursos Extraordinários, sob repercussão geral, para fixar o entendimento de que a...[+]
10/02/2023 Americanas tem direito de não pagar aluguel em recuperação judicial? São muitas as dimensões pelas quais a recuperação judicial da Americanas chama a atenção do mercado. Pelo ponto de vista do tamanho da dívida, ela é...[+]
08/02/2023 Receita Federal autoriza aplicação de regime especial para venda de loteamentos No início deste mês, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta n. 24, que reconhece que o parcelamento do solo mediante loteamento caracteriza incorporação para...[+]
07/02/2023 STF retoma julgamento sobre eficácia da coisa julgada em matéria tributária O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última semana, o julgamento sobre a eficácia de decisão transitada em julgado quando há, posteriormente, decisão em sentido contrário...[+]
27/01/2023 Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial no encontro do IBRADIM | BA Na última sexta-feira (27/01) ocorrereu o Encontro IBRADIM – BA com o tema “Os Segredos da Incorporação Imobiliária”. O Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial...[+]
27/01/2023 Sistema monofásico de cobrança do ICMS beneficiará setor de combustíveis A partir do mês de abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis passará para o modelo de monofásico, ou...[+]
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