21/02/2022 Startups de delivery apostam no setor de Supermercados As startups brasileiras com enfoque em delivery estão cada vez mais investindo em produtos de supermercados e feiras. Antes da pandemia, os pedidos online representavam 3%...[+]
18/02/2022 Ermiro Neto Neto Doutor Pela USP | “Funções e Efeitos do Contrato Normativo no Direito Civil Brasileiro” Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, defendeu ontem (16) sua tese de Doutorado pela Universidade de São Paulo – USP. Aprovada com distinção e...[+]
18/02/2022 STJ decide pela possibilidade de cobrança de cotas condominiais vincendas em Execução de Título Extrajudicial A controvérsia, debatida no Recurso Especial nº 1.835.998/RS, envolvia argumentos de que a inclusão de cotas condominiais vincendas tiraria a liquidez da cobrança. O relator do...[+]
14/02/2022 TRT-3 julga se Vale deve indenizar vítimas de Brumadinho por dano-morte Na próxima quarta-feira (16/2), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deve retomar o julgamento sobre a obrigação ou não da mineradora...[+]
11/02/2022 A Sociedade Anônima do Futebol salvará os times do Nordeste Uma boia foi jogada ao mar onde afunda a maioria dos clubes de futebol do Nordeste. Quem não agarrá-la rapidamente, morrerá. Não há exagero na metáfora:...[+]
10/02/2022 CVM suspende efeitos de decisão de taxar dividendos de FIIs Neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que os efeitos da decisão tomada em dezembro em relação a distribuição de rendimentos de fundo de investimento...[+]
08/02/2022 Erro na metragem de imóvel não gera indenização por danos morais A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de maneira unânime, manter sentença que negou indenização por danos morais ao adquirente de imóvel...[+]
02/02/2022 TRT5 decide por manter audiências, sessões e atendimentos de forma remota até o final de fevereiro O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, manterá o atendimento de forma remota até o dia 28 de fevereiro, conforme a Portaria Conjunta GP/CR 3/2022, publicada...[+]
02/02/2022 Mentoria Módulo Jurídico | Projeto Speed Sebrae RN O Líder do Núcleo Contencioso-Cível do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, Rodrigo Lima, é um dos mentores do Projeto Speed Sebrae RN, organizado Sebrae Rio Grande do Norte em conjunto com...[+]
31/01/2022 NEWSLETTER | JANEIRO 2022 O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter |...[+]