Notícias

10/05/2023 ANPD abre consulta pública sobre Regulamento de Comunicação de Incidentes de Segurança

Foi lançada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) a Consulta Pública referente à Resolução que trata do Regulamento de Comunicação de Incidente de...
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05/05/2023 STJ afasta rescisão contratual em razão de diferença ínfima na metragem de imóvel adquirido na planta

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que nos contratos de compra e venda de imóveis na planta, a...
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04/05/2023 STJ decide que exclusão de benefícios do ICMS do IRPJ e da CSLL somente poderão ocorrer caso cumpram requisitos legais

Em julgamento recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no Tema 1.182, que os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de...
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28/04/2023 Newsletter | Abril 2023

O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...
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26/04/2023 Ermiro Neto painelista na Reunião Conjunta das Comissões de Arbitragem e Mediação e Locação e Compartilhamento do Espaço “Arbitragem e Mediação – Locação”

Ermiro Neto palestrará hoje (26/04), às 17h, na Reunião Conjunta das Comissões de Arbitragem e Mediação e Locação e Compartilhamento do Espaço do Instituto Brasileiro de...
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25/04/2023 Fundos de Investimentos Imobiliários e a declaração do Imposto de Renda de 2023

No dia 31 de maio de 2023 se encerra o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda, relativo ao ano-calendário 2022. Neste ano, importantes...
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19/04/2023 Bruno Nou na Live Varela Net | “Taxação de Produtos Importados”

Ontem (17/04), Bruno Nou, sócio do Fiedra, Britto & Ferreina Neto Advocacia Empresarial, participou da Live do Varela Net, portal de notícias da Bahia. Bruno falou...
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06/04/2023 Bruno Nou na Câmara de Assuntos Tributários – CAT da Fecomércio

Bruno Nou, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, participou nesta semana de reunião da Câmara de Assuntos Tributários – CAT da Fecomércio. No...
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05/04/2023 STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedade limitada

Ao analisar o REsp 1.824.891, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que sociedade limitada de grande porte não é...
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28/03/2023 Fundo imobiliário XPCI11 aumenta rendimentos de dividendos

Na última semana o fundo imobiliário XPCI11 explicou seus resultados. Isso porque o fundo da XP Asset teve um aumento de rendimento mensal pela 3ª vez...
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