Notícias

14/07/2022 Empresas de trading recorrem ao judiciário para obter indenização de produtores rurais

Empresas vêm recorrendo ao Judiciário para condenar produtores rurais a pagar indenização por perdas e danos no mercado de commodities. A indenização tem origem na cláusula contratual “washout”,...
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12/07/2022 Palestrantes no Superbahia 2022 | O Futuro do Varejo

Lara Britto, Rodrigo Lima e Rogério Lima, do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, serão palestrantes do evento SUPER BAHIA 2022, Feira e Convenção Baiana...
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05/07/2022 STJ decide que não compete exclusivamente ao INMETRO a competência/atribuição de fiscalização de cunho quantitativo

Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não compete exclusivamente ao INMETRO a  fiscalização de cunho quantitativo, sendo o Ministério da Agricultura,...
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01/07/2022 Como adequar sua empresa à LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, transformou a maneira como empresas e órgãos públicos captam, armazenam...
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30/06/2022 NEWSLETTER | JUNHO 2022

O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...
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28/06/2022 Sancionada lei que implementa o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Na segunda-feira (27), o Presidente da República sancionou a Lei n. 14.382/22, que implementa o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e moderniza o serviço dos...
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09/06/2022 Fundo Imobiliário e a regra de Isenção Fiscal

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria, que os cotistas de um fundo de investimento imobiliário (FII) podem ser proprietários...
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07/06/2022 Ermiro Neto palestrante do evento “Contratos de M&A no Agronegócio”

Ermiro Neto, sócio do Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial, será um dos palestrantes do evento preparatório da IV Competição de Arbitragem no Agronegócio Camagro,...
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31/05/2022 Breve reflexão sobre a decisão judicial do TJSC que entendeu pela ausência de exequibilidade de documento assinado eletronicamente, através de plataforma privada

O Juízo da 6ª Vara Cível do TJSC indeferiu inicial e extinguiu o feito de ação de Execução de Título Executivo extrajudicial n. 5047932-15.2022.824.0023, por entender...
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31/05/2022 NEWSLETTER | MAIO 2022

O Fiedra Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial reuniu os destaques do escritório e artigos sobre as principais discussões jurídicas deste mês. Confira a nossa Newsletter...
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